Política de Privacidade

1. Introdução

A Royal Indica ("nós", "nosso", "clínica") está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso Programa de Afiliados.

1.1. Escopo

Esta política se aplica a todos os usuários do Programa de Afiliados Royal Indica, incluindo afiliados cadastrados, clientes indicados e visitantes do nosso sistema.

1.2. Responsável pelo Tratamento

A Royal Indica é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, conforme definido pela LGPD.

2. Coleta de Dados

2.1. Dados Coletados Automaticamente

Coletamos automaticamente as seguintes informações quando você utiliza nosso sistema:

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
• Dados técnicos: Logs de acesso, erros do sistema, performance
• Dados de dispositivo: Tipo de dispositivo, resolução de tela, idioma

2.2. Dados Fornecidos por Você

Coletamos as seguintes informações que você nos fornece diretamente:

2.3. Dados de Terceiros

Podemos receber informações sobre você de outras fontes, como:

• Clientes que você indicou (nome e informações de contato)
• Parceiros comerciais (quando aplicável)
• Serviços de verificação de identidade

3. Finalidade do Tratamento

3.1. Finalidades Principais

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Gestão do Programa de Afiliados: Cadastro, validação e manutenção da conta
• Processamento de Comissões: Cálculo, pagamento e controle financeiro
• Comunicação: Informações sobre o programa, atualizações e suporte
• Melhoria do Sistema: Análise de uso e desenvolvimento de funcionalidades
• Conformidade Legal: Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

3.2. Base Legal

O tratamento dos seus dados é baseado nas seguintes justificativas legais:

• Execução de contrato: Para cumprir as obrigações do programa de afiliados
• Interesse legítimo: Para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Consentimento: Para comunicações de marketing (quando aplicável)
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais e regulamentares

4. Compartilhamento de Dados

4.1. Não Vendemos Seus Dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

4.2. Compartilhamento Necessário

Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviços: Bancos para pagamentos, provedores de email para comunicações
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
• Com seu Consentimento: Apenas quando você autorizar expressamente

4.3. Transferências Internacionais

Seus dados são armazenados e processados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para outros países, garantiremos que o país de destino ofereça nível adequado de proteção de dados.

5. Segurança dos Dados

5.1. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados:

• Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
• Controle de Acesso: Acesso restrito apenas a funcionários autorizados
• Monitoramento: Sistema de detecção de intrusão e monitoramento contínuo
• Backup Seguro: Cópias de segurança criptografadas e armazenadas de forma segura
• Treinamento: Funcionários treinados em práticas de segurança e privacidade

5.2. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais:

• Notificaremos você em até 72 horas
• Informaremos sobre as medidas tomadas para mitigar riscos
• Cooperaremos com autoridades competentes
• Documentaremos e investigaremos o incidente

6. Seus Direitos

6.1. Direitos Garantidos pela LGPD

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
• Correção: Solicitar correção de dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
• Revisão: Solicitar revisão de decisões automatizadas

6.2. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um de seus direitos:

• Entre em contato através do email: privacidade@royalindica.com
• Identifique-se adequadamente
• Especifique qual direito deseja exercer
• Responderemos em até 15 dias

7. Cookies e Tecnologias

7.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a melhorar sua experiência no sistema.

7.2. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do sistema
• Cookies de Funcionalidade: Para lembrar suas preferências e configurações
• Cookies de Análise: Para entender como você utiliza o sistema
• Cookies de Segurança: Para proteger contra fraudes e ataques

7.3. Controle de Cookies

Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do sistema.

8. Retenção de Dados

8.1. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Dados de Cadastro: Durante toda a vigência da conta + 5 anos para fins legais
• Dados de Transações: 10 anos para fins fiscais e contábeis
• Logs de Acesso: 2 anos para segurança e auditoria
• Dados de Marketing: Até a revogação do consentimento

8.2. Exclusão de Dados

Após o período de retenção, seus dados são:

• Excluídos permanentemente dos nossos sistemas
• Ou anonimizados para fins estatísticos
• Destruídos de forma segura e irreversível

9. Proteção de Menores

9.1. Idade Mínima

Nosso Programa de Afiliados é destinado apenas a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

9.2. Verificação de Idade

Se descobrirmos que coletamos dados de menores sem autorização parental:

• Excluiremos imediatamente os dados
• Encerraremos a conta
• Notificaremos os responsáveis legais

10. Alterações da Política

10.1. Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas de privacidade
• Novas funcionalidades do sistema
• Alterações na legislação aplicável
• Melhorias em nossas medidas de segurança

10.2. Notificação de Alterações

Quando fizermos alterações significativas:

• Notificaremos você por email
• Atualizaremos a data de "Última Atualização"
• Destacaremos as principais mudanças
• O uso continuado constitui aceitação das alterações

11. Contato

11.1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados e exercício de seus direitos:

11.2. Outros Canais

• Suporte Geral: suporte@royalindica.com
• Questões Jurídicas: juridico@royalindica.com
• Marketing: marketing@royalindica.com